Modelo de Recurso para o Exame de Suficiência CFC 2024.1
Olá Pessoal,
elaborei um modelo de recurso para o Exame de Suficiência CFC 2024.1. Resolvi toda a prova e acredito que apenas a questão sobre Ativo Intangível mereça um recurso por estar mal redigida e dessa forma abrir brecha para diferentes interpretações. Assista o vídeo abaixo:
(CFC/Consulplan/2024.1/Q15) Conforme a NBC TG 04 (R4) – ATIVO INTANGÍVEL, não são exemplos de gastos a serem reconhecidos como despesa aqueles incorridos com
a) atividades pré-operacionais destinadas a constituir a empresa.
b) treinamento do pessoal próprio.
c) publicidade e atividades promocionais.
d) o desenvolvimento de ativos intangíveis gerados internamente.
Gabarito Preliminar: D.
MODELO DE RECURSO:
Lembre-se que você precisa escrever com suas próprias palavras, esse é apenas um modelo, caso tenha outro ponto de vista acrescente ao texto fundamentando.
Prezada banca examinadora solicitamos anulação da questão 15 Prova Tipo 01 Branca (SUBSTITUA PELO SEU NÚMERO E TIPO DE PROVA) por não conter alternativa que satisfaça o solicitado no enunciado já que para que o “desenvolvimento de ativos intangíveis gerados internamente” não seja reconhecido como despesa é necessário que esse ativo demonstre a falta de prováveis benefícios econômicos futuros considerando que o texto da alternativa (d) se refere a fase de desenvolvimento de um ativo já que o texto também não deixa claro se o ativo está sem fase de desenvolvimento ou de pesquisa.
Conforme NBC TG 04 (R4) em seus itens 21, 51, 52, 53, 57 e 58:
“21. Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e (b) o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.
51. Por vezes é difícil avaliar se um ativo intangível gerado internamente se qualifica para o reconhecimento, devido às dificuldades para: (a) identificar se, e quando, existe um ativo identificável que gerará benefícios econômicos futuros esperados; e (b) determinar com confiabilidade o custo do ativo. Em alguns casos não é possível separar o custo incorrido com a geração interna de ativo intangível do custo da manutenção ou melhoria do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente ou com as operações regulares (do dia-a-dia) da entidade. Portanto, além de atender às exigências gerais de reconhecimento e mensuração inicial de ativo intangível, a entidade deve aplicar os requerimentos e orientações contidos nos itens 52 a 67, a seguir, a todos os ativos intangíveis gerados.
52. Para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo: (a) na fase de pesquisa; e/ou (b) na fase de desenvolvimento. Embora os termos “pesquisa” e “desenvolvimento” estejam definidos, as expressões “fase de pesquisa” e “fase de desenvolvimento” têm um significado mais amplo para efeitos desta Norma.
53. Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa.
57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados: (a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda; (b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo; (c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível; (d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade; (e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e (f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
58. Na fase de desenvolvimento de projeto interno, a entidade pode, em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que este gerará prováveis benefícios econômicos futuros, uma vez que a fase de desenvolvimento de um projeto é mais avançada do que a fase de pesquisa”.
Dessa forma solicitamos a anulação da questão por não apresentar um gabarito válido conforme justificativa apresentada.
Fonte: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG04(R4).pdf
Expliquei como funciona a fase de recursos e o pós edital: https://momentodeestudar.com.br/pos-prova-e-agora-exame-de-suficiencia-cfc-2024-1/
Veja o Histórico de Anulações no Exame de Suficiência clicando aqui:
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