Patrimônio Líquido |Revisão Exame de Suficiência CFC 2023.2
Para a Revisão para o Exame de Suficiência de hoje eu separei 3 questões que foram cobradas nos últimos Exames sobre o assunto de Ativo Imobilizado.
Para que você aproveite essa revisão da melhor forma possível indico que você resolva as questões antes de assistir as resoluções em vídeo. Ao final, caso tenha alguma dúvida você pode deixar aqui nos comentários do site que responderei assim que possível. Quando eu responder você receberá a resposta no email informado junto a pergunta/comentário ou pode voltar aqui na página para acompanhar os comentários e respostas disponíveis.
Que você tenha uma excelente revisão,
Profª. Eliane Reis
Precisa de uma aula completa sobre o tema? Vou deixar logo abaixo uma aula da nossa playlist de Contabilidade Básica (para assistir a playlist clique aqui).
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
01. (CFC/Consulplan/2023.1/Q34) Uma sociedade empresária apresentou as seguintes informações e respectivos saldos em determinado exercício:
| Capital Subscrito | R$ 8.000,00 |
| Capital a Integralizar | R$ 2.000,00 |
| Capital Fixo | R$ 5.000,00 |
| Capital de Terceiros | R$ 10.000,00 |
| Ações em Tesouraria | R$ 600,00 |
| Reservas de Lucros | R$ 1.400,00 |
| Prejuízos Acumulados | R$ 800,00 |
Considerando somente as informações disponibilizadas, o valor do capital próprio corresponde a:
a) R$ 6.000,00.
b) R$ 7.200,00.
c) R$ 11.000,00.
d) R$ 16.000,00.
Comentário: A questão pede o valor do capital próprio. Vamos então começar revisando algumas definições:
| ATIVO | PASSIVO | PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
| Capital Aplicado | Capital de Terceiros | Capital Próprio |
| Aplicação de Recursos | Recursos de Terceiros | Recursos Próprios |
| Patrimônio Bruto | Passivo Exigível | Situação Líquida |
| Capital Investido | Passivo Real | Passivo Não Exigível |
| Capital Alheio | Riqueza Própria |
E complementando a tabela acima:
Capital Fixo: corresponde a todo investimento realizado em bens que mesmo utilizado mantém suas propriedades e não é adquirido para circulação; corresponde ao ativo imobilizado e intangível;
Capital de Terceiros: corresponde a parcela de terceiros investida na empresa que gera suas obrigações; corresponde ao passivo exigível; e,
Capital Próprio: corresponde à parcela de recursos investidos pelos proprietários e gerados pela empresa, corresponde ao Patrimônio Líquido.
Com isso chegamos à conclusão que precisamos encontrar o Patrimônio Líquido (Capital Próprio). Vamos então separar os itens que se classificam como contas do Patrimônio Líquido e depois encontrar o saldo do grupo do Patrimônio Líquido.
| PATRIMÔNIO LÍQUIDO | R$ |
| Capital Social | |
| Capital Subscrito | R$ 8.000,00 |
| (-) Capital a Integralizar | (R$ 2.000,00) |
| Reservas de Lucros | R$ 1.400,00 |
| (-) Ações em Tesouraria | (R$ 600,00) |
| (-) Prejuízos Acumulados | (R$ 800,00) |
| Total do Patrimônio Líquido | R$ 6.000,00 |
Gabarito: A.
02. (CFC/Consulplan/2021.2/Q03) Determinada indústria definiu em seu estatuto a constituição da Reserva Estatutária de 10% do Lucro Líquido. No exercício de 2020, a indústria obteve R$ 890.000,00 de Lucro Líquido e os saldos anteriores das contas que compunham o Patrimônio Líquido eram:
• Capital Social = R$ 4.800.000,00;
• Reserva Estatutária = R$ 560.000,00; e,
• Reserva Legal = R$ 950.000,00.
Dessa forma, de acordo com o disposto na Lei nº 6.404/76, qual é o valor a ser contabilizado como Reserva Estatutária no período de 2020?
a) R$ 80.100,00
b) R$ 84.550,00
c) R$ 88.000,00
d) R$ 89.000,00
Comentário: Essa questão nos pede o valor da Reserva Estatutária no período de 2020.
Conforme a Lei nº. 6.404/76:
“Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
§ 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.
§ 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.”
Dessa forma temos como informação os saldos anteriores:
• Capital Social = R$ 4.800.000,00;
• Reserva Estatutária = R$ 560.000,00; e,
• Reserva Legal = R$ 950.000,00
Reserva Estatutária de 10% do Lucro Líquido
Lucro Líquido = R$ 890.000,00
Se a empresa teve um Lucro Líquido de R$ 890.000,00 e precisamos destinar 5% para a Reserva de Legal antes de qualquer outra destinação teremos:
Reserva Legal = R$ 890.000,00 x 5%
Reserva Legal = R$ 44.500,00 (esse valor deve ser destinado a Reserva Legal conforme os limites disponíveis)
Agora vamos analisar o limite obrigatório. Fica observado que não vamos analisar o limite facultativo pois a questão não informou o valor da Reserva de Capital:
Limite Reserva Legal = 20% do Capital Social
Limite Reserva Legal = 20% de R$ 4.800.000,00
Limite Reserva Legal = R$ 960.000,00
E sabemos que já temos um saldo na conta Reserva Legal no valor de R$ 950.000,00 conforme informado pelo enunciado. Para atender ao limite estabelecido pela Lei nº 6.404/76 não poderemos destinar o valor de R$ 44.500,00 para a Reserva Legal. Para atender a limite vamos destinar apenas o valor que atende ao limite:
Destinação para Reserva Legal = Limite – Saldo anterior
Destinação para Reserva Legal = R$ 960.000,00 – R$ 950.000,00
Destinação para Reserva Legal = R$ 10.000,00
Dessa forma vamos destinar apenas R$ 10.000,00 para a Reserva Legal e todo o restante do valor do Lucro Líquido poderá ser destinado para Reserva Estatutária aplicando o percentual de 10% estabelecido pelo estatuto da empresa:
Reserva Estatutária = (Lucro Líquido – Destinação Reserva Legal) x 10%
Reserva Estatutária = (R$ 890.000,00 – R$ 10.000,00) x 10%
Reserva Estatutária = R$ 880.000,00 x 10%
Reserva Estatutária = R$ 88.000,00
Será destinado para Reserva Estatutária o total de R$ 88.000,00.
Gabarito: C.
03. (CFC/Consulplan/2020.1/Q14) Uma Sociedade Empresária, em 31/12/2019, apresentou os seguintes saldos de contas do Patrimônio Líquido:
Capital Social totalmente integralizado no valor de R$ 250.000,00;
Reserva Legal no valor de R$ 46.250,00;
Reserva Estatutária no valor de R$ 57.000,00;
Não haviam outros saldos.
Em 31/12/2019, apurou lucros no valor de R$ 140.000,00 e a Assembleia Geral Ordinária realizada aprovou a seguinte proposta de destinação e distribuição desse lucro:
5% para Reserva Legal conforme a legislação;
40% para Reserva Estatutária;
R$ 35.000,00 para Reserva para Contingências;
A sobre líquida será destinada a Dividendos a Pagar.
Considerando os dados apresentados, podemos afirmar que os valores da Reserva Legal e Dividendos a pagar respectivamente:
a) R$ 7.000,00 e R$ 42.000,00
b) R$ 46.250,00 e R$ 2.750,00
c) R$ 12.500,00 e R$ 36.500,00
d) R$ 3.750,00 e R$ 45.250,00
Comentário: A questão nos pede o valor destinado a Reserva Legal e Dividendos e sobre a Reserva Legal, esse valor é obrigatório e deve seguir as regras que a Lei nº 6.404/76 nos impõe:
Destinação: 5% do Lucro Líquido
Limite obrigatório: não pode exceder 20% do Capital Social
Limite facultativo: Reserva legal + Reserva de Capital não pode exceder 30% do Capital Social.
O lucro apurado foi de R$ 140.000,00 e para fazer as destinações necessárias precisamos considerar algumas regras e limites impostos pela Lei nº 6.404/76 art. 193.
“Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
§ 1° A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1° do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.
§ 2° A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital”.
De posse dessas informações vamos analisar a situação proposta:
Valor de Destinação para Reserva Legal = Lucro Líquido x 5%
Valor de Destinação para Reserva Legal = R$ 140.000,00 x 5%
Valor de Destinação para Reserva Legal = R$ 7.000,00
Limite Obrigatório = 20% do Capital Social
Limite Obrigatório = 20% x R$ 250.000,00
Limite Obrigatório = R$ 50.000,00
O enunciado informou que a conta Reserva Legal já apresentava o saldo de R$ 46.250,00 e sabemos que o limite obrigatório é de R$ 50.000,00. Dessa forma não podemos destinar todos os 5% do Lucro Líquido para a Reserva, só podemos destinar até completar o valor do Limite Obrigatório:
Reserva Legal destinação = Limite Obrigatório – Saldo da Reserva Legal
Reserva Legal destinação = R$ 50.000,00 – R$ 46.250,00
Reserva Legal destinação = R$ 3.750,00
Só com esse cálculo já encontraríamos o gabarito da questão e você já poderia passar para a próxima questão. Lembre-se que é muito importante saber economizar tempo durante a prova. Para os nossos estudos vamos resolver toda questão!
Para encontrar os dividendos precisamos fazer toda destinação do Lucro Líquido e o valor que sobrar será destinado para os Dividendos.
Do Lucro Líquido de R$ 140.000,00, R$ 3.750 serão destinados para a Reserva Legal e 40% vai para Reserva Estatutária.
Reserva Estatutária = 40% x R$ 140.000,00
Reserva Estatutária = R$ 56.000,00
E sabemos ainda que R$ 35.000,00 vai para Reserva para Contingências
Saldo do Lucro Líquido = Lucro Líquido – Reserva Legal – Reserva Estatutária – Reserva para Contingências
Saldo do Lucro Líquido = R$ 140.000,00 – R$ 3.750,00 – R$ 56.000,00 – R$ 35.000,00
Saldo do Lucro Líquido = R$ 45.250,00 esse será o valor destinado para os Dividendos.
Gabarito: D.
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