Questão 08 – CFC 2023.2|Exame de Suficiência
(CFC/Consulplan/2023.2/Q08) O balanço patrimonial de uma sociedade comercial, em 31 de dezembro de 2021, apresentava saldo de R$ 1.300.000,00 na conta Provisão para processos judiciais. A composição dessa conta contábil era a seguinte:
Conta: Provisão para processos judiciais (31/12/2021)
| Processos judiciais | Valor – R$ |
| Trabalhistas | 800.000,00 |
| Tributários | 500.000,00 |
| Total | 1.300.000,00 |
No encerramento do exercício social, em 31 de dezembro de 2022, os consultores jurídicos realizaram análise detalhada de todos os processos judiciais que envolviam a sociedade comercial, avaliando a probabilidade de desembolso para liquidação das ações judiciais (expectativa de perda) e apresentou o seguinte sumário à administração:
Processos judiciais: Posição em 31/12/2022
| Tipos | Expectativa de perda | Valor – R$ |
| Trabalhistas | Possível | 170.000,00 |
| Trabalhistas | Provável | 700.000,00 |
| Tributários | Possível | 150.000,00 |
| Tributários | Provável | 450.000,00 |
| Ambientais | Remota | 80.000,00 |
| Ambientais | Possível | 30.000,00 |
Com base, exclusivamente, nas informações apresentadas, considerando o disposto na NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o efeito líquido no resultado da sociedade comercial no exercício findo em 31 de dezembro de 2022, decorrente da contabilização das provisões para processos judiciais, desconsiderando eventuais efeitos fiscais, foi:
a) Redução de R$ 150.000,00.
b) Redução de R$ 170.000,00.
c) Aumento de R$ 110.000,00.
d) Aumento de R$ 150.000,00.
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