Questão 41 – CFC 2016.2|Exame de Suficiência

(CFC/2016.2/Q41/Bacharel) De acordo com a Resolução CFC n.º 750/93 – PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE, assinale a alternativa CORRETA.

a) O Princípio da Competência determina que as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que, efetivamente, ocorrerem os recebimentos ou pagamentos respectivos, de acordo com o regime de caixa, sendo lançadas as despesas mediante o pagamento dos gastos e a receita mediante o recebimento de entradas em caixa.
b) O Princípio da Continuidade pressupõe que a entidade deverá existir durante o prazo em que o Ativo for superior ao Passivo e terá seu patrimônio contabilizado a Custo Corrente.
c) O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.
d) O Princípio da Prudência determina a adoção entre duas ou mais hipóteses de realização possível de um item, e deve ser utilizada aquela que representar um maior Ativo ou um menor Passivo.

Comentário: Vamos analisar cada uma das alternativas:
a) O Princípio da Competência determina que as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que, efetivamente, ocorrerem os recebimentos ou pagamentos respectivos, de acordo com o regime de caixa, sendo lançadas as despesas mediante o pagamento dos gastos e a receita mediante o recebimento de entradas em caixa. Incorreto, pois segundo o princípio da competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento e não em regime de caixa.
b) O Princípio da Continuidade pressupõe que a entidade deverá existir durante o prazo em que o Ativo for superior ao Passivo e terá seu patrimônio contabilizado a Custo Corrente. Incorreto, o Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade terá suas atividades/operações no futuro e, portanto a mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais devem levar em conta esta circunstância.
c) O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. Correto, a alternativa está de acordo com a definição de Princípio da Oportunidade expresso na Resolução CFC nº 750/93.
d) O Princípio da Prudência determina a adoção entre duas ou mais hipóteses de realização possível de um item, e deve ser utilizada aquela que representar um maior Ativo ou um menor Passivo. Incorreto, o Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
Gabarito: C.

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