Questão Comentada Exame de Suficiência 04

(CFC/2015.2/Q36/Bacharel) De acordo com a definição de Ativo, constante na NBC TG Estrutura Conceitual, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Um bem do imobilizado que não tenha mais condição de ser usado e nenhum interesse do mercado por sua aquisição, sob qualquer forma, deve ser mantido no Ativo até que seja descartado fisicamente.

II. Bens sob arrendamento financeiro não devem ser reconhecidos nas demonstrações do arrendatário, mas nas demonstrações do arrendador, devido ao fato de não haver ocorrido a transferência legal do bem, sendo facultado ao arrendatário apenas o seu uso e, não, a possibilidade de vendê-lo até que se obtenha a propriedade.

III. A alteração no uso de um ativo pode provocar alteração na sua capacidade de geração de fluxos de caixa futuros. Esse fato, todavia, não deve ensejar revisão de seu valor recuperável, uma vez que não lhe foi provocado nenhum dano, e os ativos são mensurados com base no custo histórico.

IV. Considerando-se que um dos principais recursos capazes de gerar benefícios econômicos futuros são os conhecimentos das pessoas e anda que, atualmente, há possibilidade de se reconhecerem ativos intangíveis. Se uma determinada empresa tiver desenvolvido uma equipe com forte capacidade de sinergia com o mercado, que lhe permita gerar diferencial competitivo, deve reconhecer esse item em seu ativo, já que é resultado de eventos passados.

A sequência CORRETA é:

a) F, F, F, F.

b) F, V, F, V.

c) V, F, V, F.

d) V, V, V, V

Comentário: A questão está baseada na definição de ativo, vamos a definição apresentada no CPC 00: ““ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade”. Vamos então analisar as opções:

I. Um bem do imobilizado que não tenha mais condição de ser usado e nenhum interesse do mercado por sua aquisição, sob qualquer forma, deve ser mantido no Ativo até que seja descartado fisicamente: FALSO, para que um recurso seja considerado como Ativo ele deve proporcionar benefícios econômicos para a entidade. Se o bem não possui mais condições de ser usado ele não pode ser considerado como ativo.

II. Bens sob arrendamento financeiro não devem ser reconhecidos nas demonstrações do arrendatário, mas nas demonstrações do arrendador, devido ao fato de não haver ocorrido a transferência legal do bem, sendo facultado ao arrendatário apenas o seu uso e, não, a possibilidade de vendê-lo até que se obtenha a propriedade: FALSO, o arrendatário deve sim demonstrar em suas demonstrações contábeis o bem que está em uso por sua empresa. O bem arrendado é classificado como ativo se atingir as exigências para definição de ativo, ou seja, é resultado de evento passado, possibilita que futuros benefícios econômicos possam surgir e que esse bem seja controlado pela entidade (controlado e não propriedade).

III. A alteração no uso de um ativo pode provocar alteração na sua capacidade de geração de fluxos de caixa futuros. Esse fato, todavia, não deve ensejar revisão de seu valor recuperável, uma vez que não lhe foi provocado nenhum dano, e os ativos são mensurados com base no custo histórico: FALSO, se a capacidade de geração de fluxos de caixa futuros sofreram alterações uma nova revisão do valor recuperável do ativo deve ser realizada e o ativo deve ser mesurado com base no valor presente onde os ativos são mantidos descontados dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera que seja gerado pelo item no curso normal das operações.

IV. Considerando-se que um dos principais recursos capazes de gerar benefícios econômicos futuros são os conhecimentos das pessoas e ainda que, atualmente, há possibilidade de se reconhecerem ativos intangíveis. Se uma determinada empresa tiver desenvolvido uma equipe com forte capacidade de sinergia com o mercado, que lhe permita gerar diferencial competitivo, deve reconhecer esse item em seu ativo, já que é resultado de eventos passados: FALSO, até o momento o conhecimento adquirido ainda não pode ser mesurado e avaliado como ativo pela contabilidade.

Portanto todas as alternativas estão falsas. Gabarito A.

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