Questão 05 – CFC 2018.2|Exame de Suficiência
(CFC/Consulplan/2018.2/Q05) Uma entidade do setor de educação está passando por um momento de reestruturação em suas atividades operacionais. A entidade está comprometida com o plano de vender suas atuais instalações (prédio sede, móveis e equipamentos) para subsidiar financeiramente a aquisição de novas instalações em outro bairro da cidade. A entidade já iniciou ações para localizar comprador, mas continua utilizando as atuais instalações até que as novas sejam adquiridas. Em sua última reunião, a diretoria da entidade resolveu não transferir as atuais instalações a um eventual comprador até que a compra das novas instalações seja efetuada. Apesar de ignorar termos habituais e costumeiros para a venda de ativos desse tipo, a entidade está disposta a manter um compromisso firme de compra – com algum eventual comprador, comprometendo-se a transferir as atuais instalações assim que as novas estiverem prontas para uso pela entidade. Considerando-se apenas as informações apresentadas e a NBC TG 31 (R4) – Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada, assinale a alternativa correta.
a) As atuais instalações estão disponíveis para venda imediata.
b) As atuais instalações não podem ser classificadas como Ativo Não Circulante Mantido para Venda.
c) A entidade já iniciou ações para localizar comprador; portanto, poderá classificar as atuais instalações como Ativo Não Circulante Mantido para Venda.
d) As atuais instalações podem ser classificadas como Ativo Não Circulante Mantido para Venda, pois há um compromisso firme de compra para a transferência futura dessas instalações.
Comentário: A NBC TG 31 (R4) – Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada vai nos apoiar na resolução dessa questão.
Note que o enunciado conta uma pequena história e no final ele diz “comprometendo-se a transferir as atuais instalações assim que as novas estiverem prontas para uso pela entidade”, ou seja, a entidade tem uma situação de venda certa mas não será imediata já que existe uma condição para que a entrega seja realizada.
Segundo a NBC TG 31 um bem deverá ser classificado como Ativo Não Circulante Mantido para Venda quando a venda for imediata. Nesse caso as atuais instalações não poderão ser classificadas como Ativo Não Circulante Mantido para Venda.
Veja o que diz os itens 06, 07 e 08 da NBC TG 31:
6. A entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo.
7. Para que esse seja o caso, o ativo ou o grupo de ativos mantido para venda deve estar
disponível para venda imediata em suas condições atuais, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para venda de tais ativos mantidos para venda. Com isso, a sua venda deve ser altamente provável.
8. Para que a venda seja altamente provável, o nível hierárquico de gestão apropriado deve estar comprometido com o plano de venda do ativo, e deve ter sido iniciado um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano. Além disso, o ativo mantido para venda deve ser efetivamente colocado à venda por preço que seja razoável em relação ao seu valor justo corrente. Ainda, deve-se esperar que a venda se qualifique como concluída em até um ano a partir da data da classificação, com exceção do que é permitido pelo item 9, e as ações necessárias para concluir o plano devem indicar que é improvável que possa haver alterações significativas no plano ou que o plano possa ser abandonado.
Gabarito: B.
Tipos de Prova: Tipo 01 Branca Q05 / Tipo 02 Verde Q02 / Tipo 03 Amarelo Q08 / Tipo 04 Azul Q06
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