Questão Comentada Contabilidade Geral FCC 2014 #01
Hoje vou começar uma série de questões comentadas de contabilidade, o objetivo é que os comentários ajudem a todos nós concurseiros de plantão, as questões serão previamente deixadas a disposição para comentários e resolução nos grupos do facebook (deixo a lista dos grupos logo mais) e posteriormente quando postar o gabarito da questão vou deixar o link do comentário completo para aqueles que ficarem com alguma dúvida.
No final de cada mês posso reunir todas as questões com comentários em um único arquivo pdf e deixar a disposição aqui no blog caso haja interesse.
Para selecionar no blog as questões de contabilidade é só selecionar a categoria com o nome da disciplina.
01. Cont. O patrimônio da Comercial EmeJotaX S.A., em 31/12/2012, era composto pelas seguintes contas:
Capital………………………………………….R$ 4.000.000,00
Reserva Legal……………………………….R$ 700.000,00
Reserva Estatutária………………………..R$ 250.000,00
Reserva para Expansão………………….R$ 150.000,00
Total do Patrimônio Líquido……………..R$ 5.100.000,00
A Comercial EmeJotaX S.A apurou, em 2013, um lucro líquido de R$ 2.400.000,00 e constituiu as seguintes reservas:
*Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.
*Reserva Estatutária no valor correspondente de 10% do Lucro Líquido.
O fundamento econômico para a Reserva para Expansão contabilizada em 31/12/2012 não mais existe, pois a empresa já concluiu o projeto de expansão.
Sabendo-se que o estatuto da empresa define que o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 25% do lucro líquido ajustado nos termos da Lei das Sociedades por Ações, caso exista, da reversão de lucros, o valor dos dividendos a ser contabilizado no passivo será, em reais:
a) 570.000,00.
b) 600.000,00.
c) 575.000,00.
d) 612.500,00.
e) 637.500,00.
RESOLUÇÃO:
Dados:
Capital 4.000.000
Reserva Legal 700.000
Reserva Estatutária 250.000
Reserva para Expansão 150.000
Total do PL 5.100.000
Lucro Líquido 2.400.000
A questão diz “o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 25% do lucro líquido ajustado (…), caso exista, da reversão de reservas de lucros”.
Portanto:
Dividendos = 25% (Lucro Líquido – Reserva Legal – Reserva da Reversão da Expansão)
Segundo a Lei das S.A’s art. 193: Reserva Legal -> 5% do Lucro Líquido do Exercício -> Limitado a 20% do capital social.
Reserva Legal = 5% do Lucro Líquido do Exercício = 5% de 2.400.000 = 120.000
Sendo o limite máximo de 20% do capital social
Limite da Reserva Legal = 20% de 4.000.000 = 800.000
Como a Reserva Legal já tem saldo de 700.00, a Comercial EmeJotaX atingirá seu limite acrescentando mais 100.000 para esta Reserva (já que 800.000 – 700.000).
Assim: Dividendos = 25% (Lucro Líquido – Reserva Legal + Reversão da Reserva para Expansão)
Dividendos = 25% (2.400.000 – 100.000 + 150.000)
Dividendos = 25% x 2.450.000 = 612.500,00
A destinação do Lucro para as Reservas Estatutárias não influenciará na base de cálculo dos dividendos.
Gabarito: alternativa “D”.
Pontos a observar: De acordo com o caput. do art. 202 da Lei 6.404/76, o dividendo obrigatório será fixado em estatuto. Mas se o estatuto for omisso, calculamos a Base de Cálculo dos Dividendos:
Base de Cálculo dos Dividendos = Lucro Líquido do Exercício – Reserva Legal – Reserva de Contingência + Reversão de Reserva de Contingência – Reserva de Incentivos Fiscais (facultativo) – Reserva Pred. (facultativo).
A questão menciona “Sabendo-se que o estatuto da empresa define que o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 25% do lucro líquido ajustado nos termos da Lei das S.A’s, adicionado, caso exista, da reversão de lucros”.
A questão avisa que deve ser adicionado ao lucro líquido, caso exista, reserva de lucros.
A reserva de expansão é uma reserva de lucro, de acordo com a questão a Reserva de Expansão, não mais existe, pois a empresa já concluiu o projeto de expansão. Ou seja, se a reserva de expansão não mais existe ela deve ser acrescentada ao lucro líquido.
Obs.: Prova para Auditor Externo de Controle Externo Área Comum, banca FCC ano 2014.
É isso pessoal, abraços e bons estudos!
É isso pessoal, abraços e bons estudos!