Questão Comentada Contabilidade Geral FCC 2014 #01

Hoje vou começar uma série de questões comentadas de contabilidade, o objetivo é que os comentários ajudem a todos nós concurseiros de plantão, as questões serão previamente deixadas a disposição para comentários e resolução nos grupos do facebook (deixo a lista dos grupos logo mais) e posteriormente quando postar o gabarito da questão vou deixar o link do comentário completo para aqueles que ficarem com alguma dúvida.
No final de cada mês posso reunir todas as questões com comentários em um único arquivo pdf e deixar a disposição aqui no blog caso haja interesse.
Para selecionar no blog as questões de contabilidade é só selecionar a categoria com o nome da disciplina.
01. Cont. O patrimônio da Comercial EmeJotaX S.A., em 31/12/2012, era composto pelas seguintes contas:
Capital………………………………………….R$ 4.000.000,00
Reserva Legal……………………………….R$ 700.000,00
Reserva Estatutária………………………..R$ 250.000,00
Reserva para Expansão………………….R$ 150.000,00
Total do Patrimônio Líquido……………..R$ 5.100.000,00
A Comercial EmeJotaX S.A apurou, em 2013, um lucro líquido de R$ 2.400.000,00 e constituiu as seguintes reservas:
*Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.
*Reserva Estatutária no valor correspondente de 10% do Lucro Líquido.
O fundamento econômico para a Reserva para Expansão contabilizada em 31/12/2012 não mais existe, pois a empresa já concluiu o projeto de expansão.
Sabendo-se que o estatuto da empresa define que o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 25% do lucro líquido ajustado nos termos da Lei das Sociedades por Ações, caso exista, da reversão de lucros, o valor dos dividendos a ser contabilizado no passivo será, em reais:
a) 570.000,00.
b) 600.000,00.
c) 575.000,00.
d) 612.500,00.
e) 637.500,00.
 
RESOLUÇÃO:
Dados:
Capital 4.000.000
Reserva Legal 700.000
Reserva Estatutária 250.000
Reserva para Expansão 150.000
Total do PL 5.100.000
Lucro Líquido 2.400.000
 
A questão diz “o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 25% do lucro líquido ajustado (…), caso exista, da reversão de reservas de lucros”.
Portanto:
Dividendos = 25% (Lucro Líquido – Reserva Legal – Reserva da Reversão da Expansão)
Segundo a Lei das S.A’s art. 193: Reserva Legal -> 5% do Lucro Líquido do Exercício -> Limitado a 20% do capital social.
Reserva Legal = 5% do Lucro Líquido do Exercício = 5% de 2.400.000 = 120.000
Sendo o limite máximo de 20% do capital social
Limite da Reserva Legal = 20% de 4.000.000 = 800.000
Como a Reserva Legal já tem saldo de 700.00, a Comercial EmeJotaX atingirá seu limite acrescentando mais 100.000 para esta Reserva (já que 800.000 – 700.000).
Assim: Dividendos = 25% (Lucro Líquido – Reserva Legal + Reversão da Reserva para Expansão)
            Dividendos = 25% (2.400.000 – 100.000 + 150.000)
            Dividendos = 25% x 2.450.000 = 612.500,00
A destinação do Lucro para as Reservas Estatutárias não influenciará na base de cálculo dos dividendos.
Gabarito: alternativa “D”.
 
Pontos a observar: De acordo com o caput. do art. 202 da Lei 6.404/76, o dividendo obrigatório será fixado em estatuto. Mas se o estatuto for omisso, calculamos a Base de Cálculo dos Dividendos:
Base de Cálculo dos Dividendos = Lucro Líquido do Exercício – Reserva Legal – Reserva de Contingência + Reversão de Reserva de Contingência – Reserva de Incentivos Fiscais (facultativo) – Reserva Pred. (facultativo).
A questão menciona “Sabendo-se que o estatuto da empresa define que o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 25% do lucro líquido ajustado nos termos da Lei das S.A’s, adicionado, caso exista, da reversão de lucros”.
A questão avisa que deve ser adicionado ao lucro líquido, caso exista, reserva de lucros.
A reserva de expansão é uma reserva de lucro, de acordo com a questão a Reserva de Expansão, não mais existe, pois a empresa já concluiu o projeto de expansão. Ou seja, se a reserva de expansão não mais existe ela deve ser acrescentada ao lucro líquido.
 
Obs.: Prova para Auditor Externo de Controle Externo Área Comum, banca FCC ano 2014.

É isso pessoal, abraços e bons estudos!

Eliane Reis

Fundadora do Momento de Estudar. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia. Servidora Público Federal como Técnico Administrativo em Educação. Especialista em Gestão de Negócios e Marketing. Professora desde 2016. Acredita que a educação muda vidas.

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