Questão 01 – CFC 2020.1|Exame de Suficiência

(CFC/Consulplan/2020.1/Q01) A Sociedade Empresária adquiriu, em outubro de 2018, mercadorias para revenda, a prazo, pelo valor total de R$ 500.000,00 com ICMS de 18% incluído na NF. Pagou à vista seguros referentes à compra no valor de R$ 10.000,00, sem a incidência de ICMS. Durante o mês de outubro de 2018 foram vendidas a prazo 50% das mercadorias pelo valor total de R$ 400.000,00 com incidência de ICMS de 18%. O lançamento contábil que melhor registra ambas as operações de compra e de vendas é:

Comentário: Já começo a resolução dessa questão avisando que ela foi anulada. Elaborei um modelo de recurso para ela e se você tiver curiosidade está lá no blog. Mas o fato dela ter sido anulada não é desculpa para não aproveitarmos ela para estudar certo? Vamos a resolução dessa questão:

Precisamos realizar o lançamento contábil da compra e da venda. Então faremos isso de forma separada. Primeiro vamos contabilizar a compra:

O enunciado diz: “A Sociedade Empresária adquiriu, em outubro de 2018, mercadorias para revenda, a prazo, pelo valor total de R$ 500.000,00 com ICMS de 18% incluído na NF. Pagou à vista seguros referentes à compra no valor de R$ 10.000,00, sem a incidência de ICMS”.

Valor dos Estoques = Valor total – ICMS a Recuperar
Valor dos Estoques = R$ 500.000,00 – 18% da NF
Valor dos Estoques = R$ 500.000,00 – R$ 90.000,00
Valor dos Estoques = R$ 410.000,00

Ao valor dos Estoques precisamos incluir o valor pago em Estoques conforme NBC TG 16 – Estoques: “O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição”.

Logo teremos:

Valor dos Estoques = R$ 410.000,00 + Seguros
Valor dos Estoques = R$ 410.000,00 + R$ 10.000,00
Valor dos Estoques = R$ 420.000,00

Dessa forma a contabilização da compra ficaria assim:
D – Estoque de Mercadorias R$ 420.000
D – ICMS a Recuperar R$ 90.000
C – Fornecedores R$ 500.000,00
C – Caixa R$ 10.000,00

Agora vamos contabilizar a venda:

O enunciado diz: “Durante o mês de outubro de 2018 foram vendidas a prazo 50% das mercadorias pelo valor total de R$ 400.000,00 com incidência de ICMS de 18%”.

Se foram vendidos apenas 50% das mercadorias estocadas na nossa compra. Teremos então um Custo das Mercadorias Vendidas:
CMV = R$ 420.000,00 x 50%
CMV = R$ 210.000,00

Se a venda foi realizada por R$ 400.000,00 a prazo quer dizer que vamos lançar ela na conta Clientes. A tributação de 18% de ICMS ficaria assim:
ICMS s/ Vendas = R$ 400.000,00 x 18%
ICMS s/ Vendas = R$ 72.000,00

Dessa forma a contabilização da venda ficaria assim:
Clientes R$ 400.000,00
CMV – Custo das Mercadorias Vendidas R$ 210.000,00
ICMS s/ Vendas R$ 72.000,00
Receita com Vendas de Mercadorias R$ 400.000,00
ICMS a Recolher R$ 72.000,00
Estoque de Mercadorias R$ 210.000,00

Gabarito Definitivo: Anulada.

 

Aproveitando nosso estudo gostaria de apontar aqui a resposta aos recursos dos candidatos, pois acho que essa resposta pode acrescentar ao nosso estudo:

RESPOSTA RECURSO: As operações com mercadorias representam a atividade central das empresas comerciais.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) constitui-se em um imposto “por dentro” e de natureza não-cumulativa, dessa forma seu valor encontra-se incluso no preço da mercadoria adquirida/vendida e na aquisição de mercadorias representa um direito para a empresa enquanto na venda uma obrigação da qual será compensado o valor já pago na compra.

A contabilização do ICMS nas operações de compra e venda de mercadorias pode ser feita por duas opções:

– Conta única do ICMS: os direitos originados pela compra e obrigações geradas pela venda serão contabilizadas em uma única conta, considerada conta corrente do ICMS, que pode ser denominada Conta Corrente ICMS, ICMS a Recuperar, ICMS a Compensar. Ao final do mês, sendo verificado saldo credor na conta pode-se transferir o mesmo para o Passivo Circulante para a conta ICMS a Recolher.

– Contas distintas do ICMS: os direitos originados pela compra são registrados no Ativo Circulante na conta ICMS a Recuperar e as obrigações geradas pela venda são contabilizados no Passivo Circulante na conta ICMS a Recolher. No final do mês, deve ser feito o ajuste entre as contas, devendo a que apresentar o menor saldo ficar zerada e a outra determinar se a empresa terá que pagar ICMS ou ainda terá valor a compensar no próximo mês.

O Estoque de Mercadorias representa o valor do custo que as mesmas tiveram para empresa, devendo resultar do somatório dos valores constantes da nota fiscal e todos os demais gastos para colocar as mesmas em condições de venda, como fretes, seguros, etc. e subtraindo-se os valores que representam devoluções, abatimentos e tributos recuperáveis.

Assim, os dados da questão:

NA COMPRA:
D – Estoque de Mercadorias R$ 420.000
D – ICMS a Recuperar R$ 90.000
C – Fornecedores R$ 500.000,00
C – Caixa R$ 10.000,00

NA VENDA:
Clientes R$ 400.000,00
CMV – Custo das Mercadorias Vendidas R$ 210.000,00
ICMS s/ Vendas R$ 72.000,00
Receita com Vendas de Mercadorias R$ 400.000,00
ICMS a Recolher R$ 72.000,00
Estoque de Mercadorias R$ 210.000,00

A questão apresenta os elementos para sua resolução de forma completa, entretanto entre as alternativas apresentadas há um equívoco no lançamento das vendas, que foram realizadas a prazo, devendo constar como débito em alguma delas a conta Clientes, o que torna todas incorretas, sendo a questão ANULADA.

Fontes:

• GELBECKE, E.R.; SANTOS, A.; IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades; de acordo com as normas internacionais e o cpc. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
• EQUIPE DE PROFESSORES FEA/USP. Contabilidade introdutória. 12 ed. São Paulo: Atlas, 2019.

Gabarito Definitivo: Anulada.

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