Questão 22 – CFC 2021.2|Exame de Suficiência
(CFC/Consulplan/2021.2/Q22) A Parceria Público-Privada (PPP) é o contrato de prestação de serviços firmado pela Administração Pública e a iniciativa privada, tendo por objeto a implantação e a oferta de empreendimento destinado à fruição direta ou indireta da coletividade, incumbindo-se a iniciativa privada da sua estruturação, financiamento, execução, conservação e operação.
Nos contratos de PPPs, o poder público assume obrigação de pagamentos periódicos e de longo prazo a um parceiro privado pela prestação de determinado serviço. Para assegurar o cumprimento desses pagamentos, é necessário constituir uma garantia financeira.
Nesse sentido, assinale a contabilização da execução de uma garantia, no órgão público, em um contrato de PPP.
| a) | Natureza | Código | Título da Conta | Natureza da Informação |
| Débito | 7.1.2.1.x.xx.xx | Garantias e Contragarantias Concedidas | ||
| Crédito | 7.1.2.1.x.xx.xx | Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas – PPP a Executar | Controle | |
| b) | Natureza | Código | Título da Conta | Natureza da Informação |
| Débito | 7.1.2.1.x.xx.xx | Garantias e Contragarantias Concedidas | ||
| Crédito | 7.1.2.1.x.xx.xx | Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas – PPP a Executar | Orçamentária | |
| c) | Natureza | Código | Título da Conta | Natureza da Informação |
| Débito | 8.1.2.1.x.xx.xx | Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas – PPP a Executar | ||
| Crédito | 8.1.2.1.x.xx.xx | Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas – Executadas | Controle | |
| d) | Natureza | Código | Título da Conta | Natureza da Informação |
| Débito | 8.1.2.1.x.xx.xx | Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas – PPP a Executar | ||
| Crédito | 8.1.2.1.x.xx.xx | Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas – Executadas | Orçamentária |
Gabarito: C.
Tipos: Prova Branca Q22 / Prova Verde Q24 / Prova Amarela Q23 / Prova Azul Q23
