Questão 28 – CFC 2021.2|Exame de Suficiência

(CFC/Consulplan/2021.2/Q28) Josenildo e Mariano, sócios-diretores de uma grande empresa, extrapolando os poderes que lhes foram outorgados por meio dos instrumentos de constituição e organização da instituição, praticaram atos infringindo a legislação vigente, culminando no não pagamento de tributos devidos.

Descobertos os atos pela autoridade fiscal competente, o contador da empresa tranquilizou os diretores, alegando que a única obrigada pelo pagamento dos tributos prescritos seria a pessoa jurídica, pois esta é a contribuinte. Considerando a situação hipotética descrita anteriormente, é correto afirmar que:

a) Não existe a possibilidade de se excluir a responsabilidade do contribuinte e atribuí-la a terceiros.
b) O contador está equivocado, pois, em alguns casos, o responsável pode vir a substituir o contribuinte.
c) Não se devemisturar pessoa jurídica e pessoa física. Na situação relatada, não há como os diretores serem responsabilizados pessoalmente.
d) Os sócios-diretores devem ficar atentos, pois o sujeito passivo da obrigação principal é denominado responsável quando tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Gabarito: B.
Tipos: Prova Branca Q28 / Prova Verde Q30 / Prova Amarela Q29 / Prova Azul Q30




Eliane Reis

Fundadora do Momento de Estudar. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia. Servidora Público Federal como Técnico Administrativo em Educação. Especialista em Gestão de Negócios e Marketing. Professora desde 2016. Acredita que a educação muda vidas.

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