Questão Comentada Exame de Suficiência 81
(CFC/2016.1/Q40/Bacharel) Uma Sociedade Industrial fabrica e vende um determinado produto com garantia convencional de um ano.
Na venda do produto é oferecida uma garantia estendida, coberta por ela própria, que começa a vigorar após a garantia convencional, a um preço acessível de tal forma que a maioria dos compradores a adquirem.
A Sociedade Industrial registra a garantia estendida como receita de serviços no momento da venda.
De acordo com essa situação, a Sociedade Industrial NÂO está obedecendo ao Princípio:
a) da Competência.
b) da Continuidade.
c) da Entidade.
d) do Registro pelo Valor Original.
Comentário: Antes de analisar a situação descrita vamos analisar cada uma das alternativas?
a) da Competência: O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
b) da Continuidade: O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade terá suas atividades/operações no futuro e, portanto a mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais devem levar em conta esta circunstância.
c) da Entidade: O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
d) do Registro pelo Valor Original: O princípio do registro pelo valor original determina que os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade.
Analisando a situação apresentada pela questão podemos observar que a Sociedade Industrial não obedeceu ao Princípio da Competência quando registrou a receita de serviços no momento da venda. Gabarito: A.