Questão Comentada Exame de Suficiência 59
(CFC/2016.1/Q13/Bacharel) Com relação à Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em
seguida, assinale a opção CORRETA.
I. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL poderá ser incluída na Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA, a qual é mais abrangente que a anterior.
II. Quando a Entidade evidenciar o resultado e sua destinação nas Notas Explicativas, está desobrigada de publicar a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA.
III. A Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA discriminará, entre outros, o saldo do início do período, as reversões de reservas de lucro e o lucro líquido do exercício.
A sequência CORRETA é:
a) F, F, V.
b) F, V, F.
c) V, F, V.
d) V, V, F.
Comentário: Vamos analisar cada uma das alternativas:
I. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL poderá ser incluída na Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA, a qual é mais abrangente que a anterior. FALSO, segundo a lei nº 6.404/76 no art. 186, § 2º foi invertida a ordem das declarações, quer dizer, é a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA que poderá ser incluída na Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido – DMPL.
II. Quando a Entidade evidenciar o resultado e sua destinação nas Notas Explicativas, está desobrigada de publicar a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA. FALSO, a obrigatoriedade de publicação da DLPA está recepcionada no art. 176 da Lei 6.404/76, § 1º. Não existe condição de desobriga a publicação da referida demonstração.
III. A Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA discriminará, entre outros, o saldo do início do período, as reversões de reservas de lucro e o lucro líquido do exercício. VERDADEIRO, conforme a Lei 6.404/76 no art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará: I – o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; II – as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
Gabarito: A.