Questão 15 – CFC 2020.1|Exame de Suficiência
(CFC/Consulplan/2020.1/Q15) O grupo econômico XYZ apresentou as suas demonstrações contábeis consolidadas, possibilitando que o usuário desta informação avaliasse a situação financeira geral do referido grupo. Sobre as demonstrações financeiras consolidadas, é INCORRETO afirmar que:
a) Deverão ser excluídas as participações de uma sociedade em outra.
b) Deverão ser excluídos os saldos de quaisquer contas entre as sociedades.
c) São as demonstrações contábeis de grupo econômico, em que os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica.
d) A sociedade controladora poderá optar por excluir das informações consolidadas uma subsidiária que apresente uma linha de negócios diferente daquela exercida pelo restante do grupo.
Comentário: Segundo a NBC TG 36 em seu item B86 os Procedimentos de consolidação.
B86. Demonstrações consolidadas devem:
(a) combinar itens similares de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora com os de suas controladas;
(b) compensar (eliminar) o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada (o Pronunciamento Técnico CPC 15 explica como contabilizar qualquer ágio correspondente);
(c) eliminar integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo (resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos, tais como estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente). Os prejuízos intragrupo podem indicar uma redução no valor recuperável de ativos, que exige o seu reconhecimento nas demonstrações consolidadas. O Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro se aplica a diferenças temporárias, que surgem da eliminação de lucros e prejuízos resultantes de transações intragrupo.
Vamos então ver todos os itens das alternativas:
a) Deverão ser excluídas as participações de uma sociedade em outra. VERDADEIRO, conforme item “(b) compensar (eliminar) o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada (o Pronunciamento Técnico CPC 15 explica como contabilizar qualquer ágio correspondente)”;
b) Deverão ser excluídos os saldos de quaisquer contas entre as sociedades. VERDADEIRO, conforme item “(c) eliminar integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo (resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos, tais como estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente)”.
c) São as demonstrações contábeis de grupo econômico, em que os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica. VERDADEIRO, conforme item “ Demonstrações consolidadas devem: (a) combinar itens similares de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora com os de suas controladas”;
d) A sociedade controladora poderá optar por excluir das informações consolidadas uma subsidiária que apresente uma linha de negócios diferente daquela exercida pelo restante do grupo. FALSO, se as demonstrações são consolidadas para que possam representar como se fossem apenas uma entidade qual seria o sentido de eliminar uma sociedade que apresentasse uma linha de negócios diferente? Dessa forma esse item é falso.
Gabarito: D.
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