Ética Profissional parte 01 |Revisão Exame de Suficiência CFC 2023.2
Para a Revisão para o Exame de Suficiência de hoje eu separei 4 questões que foram cobradas nos últimos Exames sobre o assunto de Ética Profissional mais especificamente sobre a NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador.
Para que você aproveite essa revisão da melhor forma possível indico que você resolva as questões antes de assistir as resoluções em vídeo. Ao final, caso tenha alguma dúvida você pode deixar aqui nos comentários do site que responderei assim que possível. Quando eu responder você receberá a resposta no email informado junto a pergunta/comentário ou pode voltar aqui na página para acompanhar os comentários e respostas disponíveis.
Que você tenha uma excelente revisão,
Profª. Eliane Reis
Ética Profissional – NBC PG 01 – Código de Ética Profissional
01. (CFC/Consulplan/2023.1/Q40) Analise as afirmativas a seguir.
I. O Código de Ética do Profissional do Contador fixa a conduta do profissional de contabilidade quando no exercício da sua atividade não se estendendo aos assuntos relacionados à classe.
II. A conduta ética do contador se restringe, exclusivamente, aos preceitos estabelecidos na NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador.
III. O Código de Ética Profissional do Contador não se aplica ao técnico em contabilidade, que tem o seu próprio Código.
Está INCORRETO o que se afirma em
a) I, II e III.
b) I, apenas.
c) II, apenas.
d) III, apenas.
Comentário: Vamos analisar todos os itens e encontrar o(s) item(ns) incorretos conforme a NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador.
I. O Código de Ética do Profissional do Contador fixa a conduta do profissional de contabilidade quando no exercício da sua atividade não se estendendo aos assuntos relacionados à classe. INCORRETO, conforme NBC PG 01 “1. Esta Norma tem por objetivo fixar a conduta do contador, quando no exercício da sua atividade e nos assuntos relacionados à profissão e à classe. 2. A conduta ética do contador deve seguir os preceitos estabelecidos nesta Norma, nas demais Normas Brasileiras de Contabilidade e na legislação vigente. 3. Este Código de Ética Profissional do Contador se aplica também ao técnico em contabilidade, no exercício de suas prerrogativas profissionais”.
II. A conduta ética do contador se restringe, exclusivamente, aos preceitos estabelecidos na NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador. INCORRETO, conforme NBC PG 01 “2. A conduta ética do contador deve seguir os preceitos estabelecidos nesta Norma, nas demais Normas Brasileiras de Contabilidade e na legislação vigente”.
III. O Código de Ética Profissional do Contador não se aplica ao técnico em contabilidade, que tem o seu próprio Código. INCORRETO, conforme NBC PG 01 “3. Este Código de Ética Profissional do Contador se aplica também ao técnico em contabilidade, no exercício de suas prerrogativas profissionais”.
Gabarito: A.
…..02. (CFC/Consulplan/2022.2/Q38) De acordo com a NBC PG 01 de 2019 (Código de Ética Profissional do Contador), analise as afirmativas a seguir.
I. O contador pode indicar, em veículo de comunicação, os trabalhos realizados e a relação de clientes, quando por estes autorizado.
II. É vedado ao contador transferir, ainda que parcialmente, a execução de serviços a seu cargo a outro profissional.
III. Com a anuência por escrito do cliente, o contador pode transferir o contrato de serviços a seu cargo a outro profissional.
IV. Os profissionais de contabilidade poderão executar campanhas agressivas de marketing, estipulando honorários em valores irrisórios para angariação de grande quantidade de clientes.
Está correto o que se afirma apenas em
a) I e II.
b) I e III.
c) I e IV.
d) II e III.
Comentário: Conforme o Código de Ética Profissional do Contador – NBC PG 01:
6. O contador pode:
(a) publicar trabalho, científico ou técnico, assinado e sob sua responsabilidade;
(b) transferir o contrato de serviços a seu cargo a outro profissional, com a anuência do cliente, sempre por escrito;
(c) transferir, parcialmente, a execução dos serviços a seu cargo a outro profissional, mantendo sempre como sua a responsabilidade técnica; e
(d) indicar, em qualquer modalidade ou veículo de comunicação, títulos, especializações, serviços oferecidos, trabalhos realizados e a relação de clientes, esta quando autorizada por estes.
Vamos analisar cada um dos itens conforme o Código de Ética Profissional do Contador – NBC PG 01:
I. O contador pode indicar, em veículo de comunicação, os trabalhos realizados e a relação de clientes, quando por estes autorizado. VERDADEIRO, conforme item 6 (d) da NBC PG 01 descrita acima.
II. É vedado ao contador transferir, ainda que parcialmente, a execução de serviços a seu cargo a outro profissional. FALSO, conforme item 6 (b) e (c) da NBC PG 01 diz que o contador pode transferir o contrato de serviços a seu cargo a outro profissional, com anuência do cliente, sempre por escrito; e (c) transferir, parcialmente, a execução dos serviços a seu cargo a outro profissional, mantendo sempre como sua a responsabilidade técnica.
III. Com a anuência por escrito do cliente, o contador pode transferir o contrato de serviços a seu cargo a outro profissional. VERDADEIRO, conforme item 6 (b) da NBC PG 01 diz que o contador pode transferir o contrato de serviços a seu cargo a outro profissional, com anuência do cliente, sempre por escrito;
IV. Os profissionais de contabilidade poderão executar campanhas agressivas de marketing, estipulando honorários em valores irrisórios para angariação de grande quantidade de clientes. FALSO, conforme item 11 da NBC PG 01 “A publicidade, em qualquer modalidade ou veículo de comunicação, dos serviços contábeis, deve primar pela sua natureza técnica e científica, sendo vedada a prática da mercantilização”.
Gabarito: B.
03. (CFC/Consulplan/2022.1/Q39) O contador Saturno é sócio-proprietário de escritório de Contabilidade localizado na cidade de Nebulosa, sendo especializado na prestação de serviços a entidades sem fins lucrativos que sobrevivem de repasses do Poder Público. Certo dia, recebe um convite para prestar serviços relativos ao planejamento tributário de uma grande rede de lojas comerciais que se instalará em Nebulosa dentro de duas semanas. No entanto, Saturno está ciente de que não tem conhecimento sobre o tema, uma vez que, no Terceiro Setor, as entidades estão sujeitas a pouquíssimas obrigações tributárias, e sabe que não conseguirá se capacitar até o início das atividades da loja em questão. Diante da situação descrita e tendo em vista a NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador, assinale a afirmativa que representa a conduta correta de Saturno.
a) Saturno poderá aceitar o serviço, desde que omita do contratante o fato de que não possui conhecimentos suficientes para prestar um serviço adequado.
b) Saturno tem o dever de recusar o convite em questão, uma vez que não está capacitado no tema objeto do serviço, nem conseguirá capacitar-se em tempo hábil.
c) Desde que se obrigue contratualmente a adquirir o conhecimento necessário até o início das operações da empresa contratante, Saturno poderá aceitar o serviço em questão.
d) Desde que deixe claro ao contratante que não tem o conhecimento suficiente para o serviço contratado, e que, diante disso, cobrará remuneração reduzida, Saturno poderá aceitar o serviço.
Comentário: Conforme o Código de Ética Profissional do Contador – NBC PG 01:
Deveres, vedações e permissibilidades
4. São deveres do contador:
(…)
(b) recusar sua indicação em trabalho quando reconheça não se achar capacitado para a especialização requerida;
Gabarito: B.
04. (CFC/Consulplan/2021.2/Q38) Em relação à capacidade técnica, o conhecimento acumulado, as habilidades pessoais e o respeito aos aspectos legais e normativos, suficientes para o desempenho eficaz de uma tarefa, analise as afirmativas a seguir.
I. Ana Paula Contabilizando recusou um serviço contábil por não dispor de conhecimento necessário para a sua realização e, ao ser questionada por colegas, afirmou que não se encontrava desvalorizando a profissão e nem a si mesma como profissional, pois estava sendo ética e, assim, engrandecendo a classe contábil.
II. João Contador, apesar de não estar capacitado, aceita a tarefa de executar determinado trabalho contábil em área que não possui conhecimento para tal e não concorda que, ao fazê-lo, coloca em risco sua reputação e de toda a classe contábil.
III. Márcio Contabilmente deixou de aceitar um trabalho contábil por se achar incapacitado para tal, uma vez que atuava em outra área contábil e não dominava os conhecimentos necessários, e que precisaria se instruir que pudesse a vir prestar serviços nesta área de qualidade e evitar danos a terceiros.
IV. Maria Calculando demonstra incapacidade técnica para conduzir um trabalho contábil; mas, ainda assim, aceita fazê-lo por acreditar que estaria se denegrindo como profissional. Porém, não concordava que poderia vir a induzir os usuários das informações por eles elaboradas a decisões equivocadas.
Considerando as situações hipotéticas, estão em concordância com a NBC PG 01, de 07 de fevereiro de 2019 – Código de Ética Profissional do Contador, as atitudes apresentadas em
a) I, II, III e IV.
b) IV, apenas.
c) I e III, apenas.
d) II e IV, apenas.
Comentário: Conforme a NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador em seu item “4. São deveres do contador: b) recusar sua indicação em trabalho quando reconheça não se achar capacitado para a especialização requerida”;
I. Ana Paula Contabilizando recusou um serviço contábil por não dispor de conhecimento necessário para a sua realização e, ao ser questionada por colegas, afirmou que não se encontrava desvalorizando a profissão e nem a si mesma como profissional, pois estava sendo ética e, assim, engrandecendo a classe contábil. CERTO.
II. João Contador, apesar de não estar capacitado, aceita a tarefa de executar determinado trabalho contábil em área que não possui conhecimento para tal e não concorda que, ao fazê-lo, coloca em risco sua reputação e de toda a classe contábil. ERRADO.
III. Márcio Contabilmente deixou de aceitar um trabalho contábil por se achar incapacitado para tal, uma vez que atuava em outra área contábil e não dominava os conhecimentos necessários, e que precisaria se instruir que pudesse a vir prestar serviços nesta área de qualidade e evitar danos a terceiros. CERTO.
IV. Maria Calculando demonstra incapacidade técnica para conduzir um trabalho contábil; mas, ainda assim, aceita fazê-lo por acreditar que estaria se denegrindo como profissional. Porém, não concordava que poderia vir a induzir os usuários das informações por eles elaboradas a decisões equivocadas. ERRADO.
Estão certos os itens I e III.
Gabarito: C.
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