Questão 04 – CFC 2016.2|Exame de Suficiência
(CFC/2016.2/Q04/Bacharel) O Departamento Jurídico de uma Sociedade Empresária forneceu ao Departamento de Contabilidade a relação dos processos em julgamento, conforme tabela a seguir.
Considerando-se apenas as condições estabelecidas na NBC TG 25 (R1) – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES e os dados da tabela apresentada, a Sociedade Empresária irá reconhecer como provisão, na contabilidade:
a) os processos relativos a Insalubridade, a Hora Extra, a Danos Materiais e a Discussão da Constitucionalidade da Cofins, que totalizam R$ 5.520.000,00.
b) os processos relativos a Insalubridade, a Hora Extra e a Discussão da constitucionalidade da Cofins, que totalizam R$ 4.820.000,00.
c) os processos relativos a Hora Extra e a Discussão da Constitucionalidade da Cofins, que totalizam R$ 3.320.000,00.
d) os processos relativos a Insalubridade e a Danos Materiais, que totalizam R$ 2.200.000,00.
Comentário: A questão é bastante simples e para isso precisamos saber o conceito de Provisão e quando ela deve ser reconhecida. Provisão são passivos de prazo ou valor incerto que são contabilizadas no passivo devendo ser reconhecidas caso a entidade tenha um obrigação presente com resultado de evento passado; que seja provável a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e que possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Aplicando esse conceito a nossa tabela verificamos que devemos reconhecer como provisão os julgamentos referentes a Horas Extras por ser Provável e Confiável e a Discussão da constitucionalidade da Cofins por também ser Provável e Confiável.
Provisão = R$ 860.000,00 + R$ 2.460.000,00 = R$ 3.320.000,00
Gabarito: C.
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