Questão 07 – Comentando Consulplan
(Pref. Mun. Sabara/2017/Q37/Contador) Segundo a Lei nº 6.404/76, em seu Art. 176, versa que “ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício”:
a) Balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e, se empresa Ltda., demonstração do valor adicionado.
b) Balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e, se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
c) Balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e, se companhia fechada, demonstração do valor adicionado.
d) Balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e, se companhia fechada, demonstração do valor adicionado.
Comentário: Nesse momento vale a pena lermos o Art. 176 da Lei nº 6.404/76:
“Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I – balanço patrimonial;
II – demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III – demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638, de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638, de 2007)
§ 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
§ 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como “diversas contas” ou “contas-correntes”.
§ 3º As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembleia-geral.
§ 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.”
Dessa forma chegamos ao gabarito b) Balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e, se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
Gabarito: B.
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