Questão 10 – CFC 2018.2|Exame de Suficiência
(CFC/Consulplan/2018.2/Q10) Analise as afirmativas com relação à NBC TG 06 que trata das Operações de Arrendamento Mercantil.
I. Na data de início, o arrendador deve reconhecer os ativos mantidos em arrendamento financeiro em seu balanço patrimonial e deve apresentá-lo como recebível ao valor equivalente ao investimento líquido no arrendamento.
II. O arrendamento é classificado como arrendamento operacional se transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente.
III. Indicadores de situações que, individualmente ou em combinação, também poderiam levar o arrendamento a ser classificado como arrendamento financeiro são: (a) se o arrendatário puder cancelar o arrendamento, as perdas do arrendador associadas ao cancelamento são arcadas pelo arrendatário; (b) ganhos ou perdas provenientes da flutuação no valor justo do residual são gerados para o arrendatário; e (c) se o arrendatário tiver a capacidade de continuar o arrendamento por período secundário, com aluguel que seja substancialmente menor que o aluguel de mercado.
IV. Arrendador é a entidade que obtém o direito de usar o ativo subjacente por um período em troca de contraprestação.
Estão corretas apenas as afirmativas:
a) I e II.
b) I e III.
c) I, II e IV.
d) II, III e IV.
Comentário: Antes de analisarmos os itens vamos relembrar alguns conceitos referente a Arrendamento Mercantil:
Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.
Arrendamento mercantil financeiro é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. O título de propriedade pode ou não vir a ser transferido.
Arrendamento mercantil operacional é um arrendamento mercantil diferente de um arrendamento mercantil financeiro.
Início do arrendamento mercantil é a mais antiga entre a data do acordo de arrendamento mercantil e a data de um compromisso assumido pelas partes quanto às principais disposições do arrendamento mercantil. Nessa data:
(a) um arrendamento mercantil deve ser classificado como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil operacional; e
(b) no caso de arrendamento mercantil financeiro, as quantias a reconhecer no começo do prazo do arrendamento mercantil são determinadas.
Vamos analisar cada um dos itens:
I. Na data de início, o arrendador deve reconhecer os ativos mantidos em arrendamento financeiro em seu balanço patrimonial e deve apresentá-lo como recebível ao valor equivalente ao investimento líquido no arrendamento. VERDADEIRO, conforme NBC TG 06 – Operações de Arrendamento Mercantil: “No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do arrendamento mercantil.”
II. O arrendamento é classificado como arrendamento operacional se transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente. FALSO, Arrendamento mercantil financeiro é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. O título de propriedade pode ou não vir a ser transferido.
III. Indicadores de situações que, individualmente ou em combinação, também poderiam levar o arrendamento a ser classificado como arrendamento financeiro são: (a) se o arrendatário puder cancelar o arrendamento, as perdas do arrendador associadas ao cancelamento são arcadas pelo arrendatário; (b) ganhos ou perdas provenientes da flutuação no valor justo do residual são gerados para o arrendatário; e (c) se o arrendatário tiver a capacidade de continuar o arrendamento por período secundário, com aluguel que seja substancialmente menor que o aluguel de mercado. VERDADEIRO, conforme a NBC TG 06 – Arrendamento Mercantil em seu item 11 “Os indicadores de situações que individualmente ou em combinação também podem levar a que um arrendamento mercantil seja classificado como arrendamento mercantil financeiro são:
(a) se o arrendatário puder cancelar o arrendamento mercantil, as perdas do arrendador associadas ao cancelamento são suportadas pelo arrendatário;
(b) os ganhos ou as perdas da flutuação no valor justo do valor residual são atribuídos ao arrendatário (por exemplo, na forma de abatimento que equalize a maior parte do valor da venda no fim do arrendamento mercantil); e
(c) o arrendatário tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um período adicional com pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado.” Ou seja, item verdadeiro e similar ao texto da NBC TG 06.
IV. Arrendador é a entidade que obtém o direito de usar o ativo subjacente por um período em troca de contraprestação. FALSO, arrendatário é a entidade que obtém o direito de usar o ativo subjacente por um período em troca de contraprestação
Gabarito: B.
Tipos de Prova: Tipo 01 Branca Q10 / Tipo 02 Verde Q13 / Tipo 03 Amarelo Q11 / Tipo 04 Azul Q14
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