Questão 12 – CFC 2024.2|Exame de Suficiência (FGV) – CPC 00
(CFC/FGV/Exame 2024.2/Q12) Considerado um fato relevante divulgado por uma empresa de capital aberto, a perspectiva de alto potencial de entrada de benefícios econômicos futuros na aquisição de um novo ativo operacional resultou em um aumento (de R$ 4,50 para R$ 60,50 no valor nominal) de suas ações negociadas em Bolsa de Valores no país e no exterior.
Dois meses depois, verificou-se que tal fato relevante era falso e que o acionista majoritário tinha conhecimento disso, o que resultou em prejuízo de bilhões de reais para entidade e foi tratado como crime contra o mercado financeiro.
Na divulgação inicial do fato relevante, a característica qualitativa fundamental que deixou de ser observada pela entidade foi a
a) comparabilidade.
b) prudência.
c) verificabilidade.
d) representação fidedigna.
Comentário: Conforme CPC 00 vamos analisar cada uma das alternativas:
a) comparabilidade. FALSO, é a característica qualitativa que permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens.
b) prudência. FALSO, é o exercício de cautela ao fazer julgamentos sob condições de incerteza. O exercício de prudência significa que ativos e receitas não estão superavaliados e passivos e despesas não estão subavaliados.
c) verificabilidade. FALSO, conforme tanto CPC 00 quanto na NBC TG Estrutura Conceitual a nomenclatura dessa característica qualitativa de melhoria foi alterada para Capacidade de Verificação. O que mostra que a questão está desatualizada mas não é impossível que seja resolvida. Sempre alerto nas aulas sobre essa mudança caso aconteça de usarem questões desatualizadas como agora. Enfim, vamos comentar utilizando o termo correto como Capacidade de Verificação. Conforme CPC 00 a capacidade de verificação ajuda a garantir aos usuários que as informações representem de forma fidedigna os fenômenos econômicos que pretendem representar. Capacidade de verificação significa que diferentes observadores bem informados e independentes podem chegar ao consenso, embora não a acordo necessariamente completo, de que a representação específica é representação fidedigna
d) representação fidedigna. VERDADEIRO, para ser representação perfeitamente fidedigna, a representação tem três características. Ela é completa, neutra e isenta de erros. Note-se que de acordo com o enunciado o fato não foi neutro e isento de erros.
Gabarito: D.
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