Questão 15 – CFC 2019.1|Exame de Suficiência

21 Outubro, 201921 Outubro, 2019 Eliane Reis

(CFC/Consulplan/2019.1/Q15/Branca) O art. 176 da Lei nº 6.404/1976 estabelece que “ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício […]” (BRASIL, 1976). Dentre essas demonstrações é listada a demonstração do valor adicionado, aplicável às companhias abertas. A Demonstração do Valor Adicionado pode ser utilizada como ferramenta gerencial que serve para informar o usuário da informação contábil do(a)(s):

a) contas de depreciação, correspondentes à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.

b) saldo inicial do período e os ajustes de exercícios anteriores; as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; as transferências para reservas, dividendos, parcelas de lucros incorporada ao capital e saldo final do exercício.

c) alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, uma vez que apresenta a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como as necessidades da utilização desses fluxos.

d) índice de avaliação do desempenho na geração da riqueza, ao medir a eficiência na utilização dos fatores de produção; e do desempenho social, ao demonstrar na distribuição da riqueza gerada a participação dos elementos que contribuíram para sua geração.

Comentário: Conforme a Lei nº 6.404/1976 em seu art. 176:

“Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I – balanço patrimonial;

II – demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

III – demonstração do resultado do exercício; e

IV – demonstração dos fluxos de caixa; e

V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como “diversas contas” ou “contas-correntes”.

3º As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia-geral.

4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.”

Art. 188. As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no mínimo:

I – demonstração dos fluxos de caixa – as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 (três) fluxos:

a) das operações;

b) dos financiamentos; e

c) dos investimentos;

II – demonstração do valor adicionado – o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída.

Com isso temos o Gabarito “D” índice de avaliação do desempenho na geração da riqueza, ao medir a eficiência na utilização dos fatores de produção; e do desempenho social, ao demonstrar na distribuição da riqueza gerada a participação dos elementos que contribuíram para sua geração.

Gabarito: D.

Tipos de Prova: Tipo 01 Branca Q15 / Tipo 02 Verde Q16 / Tipo 03 Amarelo Q17 / Tipo 04 Azul Q16