Questão 31 – CFC 2017.1|Exame de Suficiência

(CFC/2017.1/Q31/Bacharel) A NBC TG 28 (R3) – PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO estabelece que o ganho ou a perda proveniente de alteração no valor justo de propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do período em que ocorra.
A Lei n.º 12.973/2014 estabelece, no art. 14, que:
[…] a perda decorrente de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo somente poderá ser computada na determinação do lucro real à medida que o ativo for realizado, inclusive mediante depreciação, amortização, exaustão, alienação ou baixa, ou quando o passivo for liquidado ou baixado, e desde que a respectiva redução no valor do ativo ou aumento no valor do passivo seja evidenciada contabilmente em subconta vinculada ao ativo ou passivo.

De acordo com as normas citadas, considere as seguintes informações relativas a uma Sociedade Empresária:
_ é tributada pelo Lucro Real apurado anualmente
_ possui um terreno classificado como propriedade para Investimento, mensurado ao Valor Justo
_ em 2016 reconheceu no resultado do período uma redução, no valor de R$500.000,00, decorrente da mensuração a valor justo do terreno, com reflexo em subconta vinculada ao ativo

Considerando-se as informações apresentadas e as normas mencionadas, e que a perda é dedutível da base de cálculo do Tributo sobre o Lucro no momento da venda, é CORRETO afirmar que, no ano de 2016, a Sociedade Empresária reconhece:

a) um ganho no resultado, no valor de R$500.000,00, e efetua uma exclusão no lucro líquido para efeito de apuração do Lucro Real nesse valor.
b) um ganho no resultado, no valor de R$500.000,00, e não ajusta o lucro líquido para efeito de apuração do Lucro Real.
c) uma perda no resultado, no valor de R$500.000,00, e não ajusta o lucro líquido para efeito de apuração do Lucro Real.
d) uma perda no resultado, no valor de R$500.000,00, e efetua uma adição no lucro líquido para efeito de apuração do Lucro Real nesse valor.

Comentário: A questão nos pede que seja identificado o reconhecimento que a Sociedade realizou no ano de 2016. Com base nos dados fornecidos pelo enunciado sabemos que foi registrado uma redução no valor de R$ 500.000,00 decorrente da mensuração a valor justo do terreno, dessa forma já eliminamos as alternativas A e B que apontam o registro de um ganho. Sabendo ainda que o enunciado nos traz a informação que “a perda é dedutível da base de cálculo” chegamos a conclusão que a alternativa C é falsa já que se a perda não é dedutível então precisamos realizar o ajuste do lucro líquido com a adição no lucro líquido para efeito de apuração do Lucro Real.
Gabarito: D.

 

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Eliane Reis

Fundadora do Momento de Estudar. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia. Servidora Público Federal como Técnico Administrativo em Educação. Especialista em Gestão de Negócios e Marketing. Professora desde 2016. Acredita que a educação muda vidas.

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