Questão 40 – CFC 2017.2|Exame de Suficiência
(CFC/2017.2/Q40/Bacharel) Com relação à obrigatoriedade de apresentação da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, de acordo com a NBC TG 26 (R4) – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, NBC TG 1000 (R1) – CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS e ITG 1000 – MODELO CONTÁBIL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. A NBC TG 26 (R4) estabelece que a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados integra o conjunto completo das Demonstrações Financeiras.
II. A ITG 1000 estabelece que a entidade deve elaborar obrigatoriamente a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, justamente com o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e as Notas Explicativas ao final de cada exercício social.
III. A NBC TG 1000 (R1) estabelece que a entidade pode apresentar uma única Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados no lugar da Demonstração do Resultado Abrangente e da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, se as únicas alterações no Patrimônio Líquido durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis.
A sequência CORRETA é:
a) F, F, V.
b) F, V, V.
c) V, F, F.
d) V, V, F.
Comentário: Vamos analisar cada um dos itens:
I. A NBC TG 26 (R4) estabelece que a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados integra o conjunto completo das Demonstrações Financeiras. FALSO, a DLPA não integra o conjunto completo das Demonstrações. De acordo com a Norma:
“10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: (a) balanço patrimonial ao final do período; (b) demonstração do resultado do período;
(ba) demonstração do resultado abrangente do período; (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período; (d) demonstração dos fluxos de caixa do período; ~ (da) demonstração do valor adicionado do período, conforme NBC TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente; (e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; (Alterada pela NBC TG 26 (R3)) (ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens 38 e 38A; (Incluída pela NBC TG 26 (R1)) (f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D. (Alterada pela NBC TG 26 (R1))”
II. A ITG 1000 estabelece que a entidade deve elaborar obrigatoriamente a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, juntamente com o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e as Notas Explicativas ao final de cada exercício social. FALSO, a ITG 1000 estabelece que as microempresas e empresas de pequeno porte devem elaborar e divulgar obrigatoriamente o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e as Notas Explicativas.
III. A NBC TG 1000 (R1) estabelece que a entidade pode apresentar uma única Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados no lugar da Demonstração do Resultado Abrangente e da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, se as únicas alterações no Patrimônio Líquido durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis. VERDADEIRO, “O item 3.18 permite que a entidade apresente a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados no lugar da demonstração do resultado abrangente e da demonstração das mutações do patrimônio líquido, se as únicas alterações no seu patrimônio líquido durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de pagamento de dividendos ou de outra forma de distribuição de lucro, correção de erros de períodos anteriores, e de mudanças de políticas contábeis.”
Gabarito: A.
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