Questão 48 – CFC 2018.1|Exame de Suficiência

Tipos de Prova: Tipo 01 Branca Questão 48 / Tipo 02 Verde Questão 47 / Tipo 03 Amarelo Questão 47 / Tipo 04 Azul Questão 48

(CFC/Consulplan/2018.1/Q48) Segundo a NBC TP 01 – Perícia Contábil, ao ser intimado para dar início aos trabalhos periciais, o perito do juiz deve comunicar às partes e aos assistentes técnicos: a data e o local de início da produção da prova pericial contábil, exceto se designados pelo juízo. Sobre este assunto, analise as afirmativas marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Caso não haja, nos autos, dados suficientes para a localização dos assistentes técnicos, a comunicação deve ser feita diretamente às partes e/ou ao juízo.
( ) O perito-assistente pode, tão logo tenha conhecimento da perícia, manter contato com o perito do juízo, colocando-se à disposição para a execução da perícia em conjunto.
( ) Na impossibilidade da execução da perícia em conjunto, o perito do juízo deve permitir aos peritos-assistentes o acesso aos autos e aos elementos de prova arrecadados durante a perícia, indicando local e hora para exame pelo perito-assistente.
( ) O perito-assistente pode entregar ao perito do juízo cópia do seu parecer técnico-contábil, previamente elaborado, planilhas ou memórias de cálculo, informações e demonstrações que possam esclarecer ou auxiliar o trabalho a ser desenvolvido pelo perito do juízo.

A sequência está correta em:

a) F, F, F, V.
b) F, F, V, V.
c) F, V, V, V.
d) V, V, V, F.

Comentário: Vamos analisar os itens de acordo com a NBC TP 01: “6. Ao ser intimado para dar início aos trabalhos periciais, o perito do juízo deve comunicar às partes e aos assistentes técnicos: a data e o local de início da produção da prova pericial contábil, exceto se designados pelo juízo.
(a) Caso não haja, nos autos, dados suficientes para a localização dos assistentes técnicos, a comunicação deve ser feita aos advogados das partes e, caso estes também não tenham informado endereço nas suas petições, a comunicação deve ser feita diretamente às partes e/ou ao Juízo.
(b) O perito-assistente pode, tão logo tenha conhecimento da perícia, manter contato com o perito do juízo, colocando-se à disposição para a execução da perícia em conjunto.
(c) Na impossibilidade da execução da perícia em conjunto, o perito do juízo deve permitir aos peritos-assistentes o acesso aos autos e aos elementos de prova arrecadados durante a perícia, indicando local e hora para exame pelo perito-assistente.
(d) O perito-assistente pode entregar ao perito do juízo cópia do seu parecer técnico-contábil, previamente elaborado, planilhas ou memórias de cálculo, informações e demonstrações que possam esclarecer ou auxiliar o trabalho a ser desenvolvido pelo perito do juízo.”

Vamos agora ver as alternativas:
1. Caso não haja, nos autos, dados suficientes para a localização dos assistentes técnicos, a comunicação deve ser feita diretamente às partes e/ou ao juízo. FALSO.

2. O perito-assistente pode, tão logo tenha conhecimento da perícia, manter contato com o perito do juízo, colocando-se à disposição para a execução da perícia em conjunto. VERDADEIRO.

3. Na impossibilidade da execução da perícia em conjunto, o perito do juízo deve permitir aos peritos-assistentes o acesso aos autos e aos elementos de prova arrecadados durante a perícia, indicando local e hora para exame pelo perito-assistente. VERDADEIRO.

4. O perito-assistente pode entregar ao perito do juízo cópia do seu parecer técnico-contábil, previamente elaborado, planilhas ou memórias de cálculo, informações e demonstrações que possam esclarecer ou auxiliar o trabalho a ser desenvolvido pelo perito do juízo. VERDADEIRO.
Gabarito: C.

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