Questão Comentada Exame de Suficiência 09

(CFC/2013.2/Q35/Bacharel) Com base na Resolução NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, julgue os itens sobre Manutenção de Capital como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. De acordo com o conceito de capital financeiro, tal como o dinheiro investido ou o seu poder de compra investido, o capital é sinônimo de ativos líquidos ou patrimônio líquido da entidade.

II. De acordo com o conceito de manutenção do capital físico, o lucro é considerado auferido somente se a capacidade física produtiva da entidade no fim do período exceder a capacidade física produtiva no início do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período.

III. Todas as mudanças de preços, afetando ativos e passivos da entidade, são vistas, no conceito de manutenção de capital físico, como mudanças na mensuração da capacidade financeira da entidade, devendo ser tratadas como lucro.

A sequência CORRETA é:

a) F, F, V.

b) F, V, F.

c) V, F, V.

d) V, V, F.

Comentário: I. De acordo com o conceito de capital financeiro, tal como o dinheiro investido ou o seu poder de compra investido, o capital é sinônimo de ativos líquidos ou patrimônio líquido da entidade. VERDADEIRO, conforme CPC 00 “o lucro é considerado auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no fim do período exceder o seu montante financeiro (ou dinheiro) no começo do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período”.

II. De acordo com o conceito de manutenção do capital físico, o lucro é considerado auferido somente se a capacidade física produtiva da entidade no fim do período exceder a capacidade física produtiva no início do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período. VERDADEIRO, a questão apresentou a literalidade do CPC 00 “o lucro é considerado auferido somente se a capacidade física produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessários para atingir essa capacidade) no fim do período exceder a capacidade física produtiva no início do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período”.

III. Todas as mudanças de preços, afetando ativos e passivos da entidade, são vistas, no conceito de manutenção de capital físico, como mudanças na mensuração da capacidade financeira da entidade, devendo ser tratadas como lucro. FALSO, existe uma diferença entre os dois conceitos de manutenção de capital (financeiro ou físico) relacionado ao “tratamento dos efeitos das mudanças nos preços dos ativos e passivos da entidade. Em termos gerais, a entidade terá mantido seu capital se ela tiver tanto capital no fim do período como tinha no início, computados os efeitos das distribuições aos proprietários e seus aportes para o capital durante esse período. Qualquer valor além daquele necessário para manter o capital do início do período é lucro” conforme o CPC00.

Gabarito: D.

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Eliane Reis

Fundadora do Momento de Estudar. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia. Servidora Público Federal como Técnico Administrativo em Educação. Especialista em Gestão de Negócios e Marketing. Professora desde 2016. Acredita que a educação muda vidas.

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