Questão Comentada Exame de Suficiência 11

(CFC/2015.2/Q37/Bacharel) De acordo com a Resolução nº 750/93, com relação dada pela Resolução CFC nº 1.280/10, relacione os Princípios de Contabilidade, elencados na primeira coluna, com a respectiva descrição, apresentada na segunda coluna e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

1. Princípio da Competência
2. Princípio da Entidade
3. Princípio da Oportunidade

(  ) Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

(  ) O reconhecimento de receitas e despesas deve ocorrer nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

(  ) Reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial a diferenciação de um patrimônio particular, entre outros patrimônios existentes.

A sequência CORRETA é:

a) 3, 1, 2.

b) 1, 3, 2.

c) 2, 1, 3.

d) 1, 2, 3.

Comentário: A questão nos pede que seja marcada cada opção de acordo com sua definição, então vamos analisar cada definição:

1. Princípio da Competência: O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
2. Princípio da Entidade: O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
3. Princípio da Oportunidade: A mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais devem ser informadas de forma íntegra e tempestiva, a falta dessas duas características pode ocasionar na perda da relevância da informação.

Vamos agora analisar cada opção:

( 3 ) Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. Falou em Tempestividade e informações íntegras você pode associar ao Princípio da Oportunidade, portanto opção 3.

( 1 ) O reconhecimento de receitas e despesas deve ocorrer nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Esse é o Princípio da Competência que trouxe a literalidade da Resolução nº 750/93.

( 2 ) Reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial a diferenciação de um patrimônio particular, entre outros patrimônios existentes. Sobrou o Princípio da Entidade que traz claramente a necessidade da diferenciação dos patrimônios entre particular e da entidade.

Chegamos então ao Gabarito: A.

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