Questão Comentada Exame de Suficiência 73

(CFC/2016.1/Q27/Bacharel) Considerando-se a Lei n.º 4.320/1964, a Lei Complementar n.º 101/2000 e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, em relação às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, assinale a opção INCORRETA.

a) A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.
b) A redução por dividendos, o acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos e o acréscimo por subscrição e integralização de capital são exemplos de itens que afetam o Patrimônio Líquido e o Ativo e Passivo conjuntamente, apresentados na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
c) O Balanço Financeiro demonstra receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas em sua estrutura; evidencia as receitas e as despesas orçamentárias por categoria econômica; confronta o orçamento inicial e as suas alterações com a execução; demonstra o resultado orçamentário; e discrimina as receitas por fonte e as despesas por grupo de natureza.
d) O Balanço Patrimonial demonstra o Ativo Financeiro, o Ativo Permanente, o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.

Comentário: Vamos analisar cada uma das alternativas:
a) A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício. CORRETA, art. nº 104 da Lei 4.320/64:“Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”
b) A redução por dividendos, o acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos e o acréscimo por subscrição e integralização de capital são exemplos de itens que afetam o Patrimônio Líquido e o Ativo e Passivo conjuntamente, apresentados na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. CORRETA, segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público Itens que afetam o patrimônio líquido, afetando conjuntamente o ativo e o passivo: a) acréscimo do patrimônio líquido pelo resultado patrimonial positivo ou redução pelo resultado patrimonial negativo do exercício; b) redução por dividendos; c) acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos; e) acréscimo por subscrição e integralização de capital; f) acréscimo ou redução por ajuste de exercícios anteriores”.
c) O Balanço Financeiro demonstra receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas em sua estrutura; evidencia as receitas e as despesas orçamentárias por categoria econômica; confronta o orçamento inicial e as suas alterações com a execução; demonstra o resultado orçamentário; e discrimina as receitas por fonte e as despesas por grupo de natureza. INCORRETA, o correto seria O Balanço Orçamentário demonstra receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas em sua estrutura; evidencia as receitas e as despesas orçamentárias por categoria econômica; confronta o orçamento inicial e as suas alterações com a execução; demonstra o resultado orçamentário; e discrimina as receitas por fonte e as despesas por grupo de natureza.
d) O Balanço Patrimonial demonstra o Ativo Financeiro, o Ativo Permanente, o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação. CORRETA, segundo o Art. 105 da Lei 4.320/64 “O Balanço Patrimonial demonstrará: I – O Ativo Financeiro; II – O Ativo Permanente; III – O Passivo Financeiro; IV – O Passivo Permanente; V – O Saldo Patrimonial; VI – As Contas de Compensação”.
Gabarito: C.