Questão Comentada Exame de Suficiência 78

(CFC/2016.1/Q37/Bacharel) De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, é
INCORRETO afirmar que:

a) as características qualitativas fundamentais são comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade, pois tornam a informação útil. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. Portanto, relevância e representação fidedigna são características qualitativas de melhoria.
b) a informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar em consideração, ou já tiverem tomado ciência de sua existência por outras fontes.
c) as características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas, que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação, deve ser usada para retratar um fenômeno.
d) a informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos. A informação contábil financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros resultados.

Comentário: As características qualitativas da informação contábil-financeira são apresentadas no CPC 00 que trata da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. As características qualitativas são divididas em fundamentais e de melhoria. As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna. Já as características qualitativas de melhoria são comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. Vamos agora analisar as alternativas da questão:
Alternativa a) as características qualitativas fundamentais são comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade, pois tornam a informação útil. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. Portanto, relevância e representação fidedigna são características qualitativas de melhoria.
Lendo o enunciado do comentário podemos perceber que a questão inverteu os conceitos. O correto seria dizer que as características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna (e não comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade), pois tornam a informação útil. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela tiver comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade (e não relevância e representação fidedigna), o que se propõe a representar. Portanto relevância e representação fidedigna são características qualitativas fundamentais. Dessa forma o item está incorreto.
Alternativa b apresentou o texto do CPC 00 item QC6. “Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar em consideração, ou já tiver tomado ciência de sua existência por outras fontes.”, portanto o item está correto.
Alternativa c também foi parte do texto do CPC 00 no item QC19 “As características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação deve ser usada para retratar um fenômeno.” E dessa forma o item está correto.
Alternativa d trouxe dois itens do CPC 00. O item QC7 “A informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos.” E parte do item QC8 “A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros resultados”, a alternativa também está correta.
Gabarito: A.