Questão 17 – CFC 2020.1|Exame de Suficiência
(CFC/Consulplan/2020.1/Q17) A diminuição do valor de um bem contabilizado no ativo imobilizado será registrada periodicamente nas contas de depreciação. Dentre as causas que justificam e depreciação, podemos citar, EXCETO:
a) Obsolescência.
b) Ação da natureza.
c) Desgaste pelo uso.
d) Amortização do Intangível.
Comentário: Se o bem vai ser contabilizado no ativo imobilizado porque a amortização seria no Intangível? Logo gabarito alternativa D “Amortização do Intangível”.
Conforme Lei 6.404/76: “Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;
VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido”.
Ainda no Art. 183: “Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de
a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;
b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado;
c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração”.
Gabarito: D.
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