Questão 01 – Comentando Consulplan
(Pref. Mun. Sabara/2017/Q31/Contador/Consulplan) Uma empresa tem, contra si, um processo trabalhista que provavelmente gerará uma dívida que a empresa prevê pagar entre R$ 30.000,00 e R$ 50.000,00, então registra na contabilidade o valor maior. Neste caso, a ação da contabilidade da empresa está:
a) Errada, de acordo com o princípio da Prudência.
b) Correta, de acordo com o princípio da Prudência.
c) Errada, de acordo com o princípio do Registro pelo Valor Original.
d) Correta, de acordo com o princípio do Registro pelo Valor Original.
Comentário: A questão nos informa que é PROVÁVEL que a empresa tenha que gerar uma dívida com processo trabalhista. Essa probabilidade indica que devemos nesse caso lançar uma PROVISÃO.
Lembrando que provisão é uma estimativa confiável de reconhecimento como passivo e com provável saída de recursos que incorporam benefícios econômicos necessários para liquidar a obrigação.
O que a questão nos pede é se o registro contábil realizado com VALOR MAIOR está correto ou não e qual o princípio contábil seria referente a esse procedimento adotado.
A situação do registro foi realizada corretamente de acordo com o Princípio da Prudência que determinava que “a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.”
Hoje os Princípios Contábeis foram revogados. A Resolução CFC nº 950/93 foi revogada em outubro de 2016 e essa revogação entrou em vigor em janeiro de 2017. Como a prova foi aplicada em 29 de janeiro de 2017 pode ser que os Princípios tenham caído na prova porque o edital pode ter sido publicado antes da revogação.
De qualquer forma hoje devemos desconsiderar os princípios e adotar apenas a essência de cada princípio. Nesse caso a adoção de uma postura prudente na avaliação das hipóteses de incerteza é necessária para se evitar a superavaliação de ativos e receitas, bem como a subavaliação de passivos e despesas.
Gabarito: B.
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