Questão 02 – Comentando Consulplan

(Pref. Mun. Sabara/2017/Q32/Contador/Consulplan) A empresa alfa realiza mensalmente lançamentos contábeis registrando 1/12 do décimo terceiro do salário a ser pago a seus empregados. O fato da empresa registrar a parcela referente a cada mês do décimo terceiro está:

a) Errada, de acordo com o princípio da Continuidade.
b) Errada, de acordo com o princípio da Oportunidade.
c) Correta, de acordo com o princípio da Continuidade.
d) Correta, de acordo com o princípio da Oportunidade.

Comentário: Mais uma questão sobre Princípios Contábeis, dessa forma reitero que Princípios Contábeis foram revogados. A Resolução CFC nº 950/93 foi revogada em outubro de 2016 e essa revogação entrou em vigor em janeiro de 2017. Como a prova foi aplicada em 29 de janeiro de 2017 pode ser que os Princípios tenham caído na prova porque o edital pode ter sido publicado antes da revogação.
De qualquer forma hoje devemos desconsiderar os princípios e adotar apenas a essência de cada princípio.
O lançamento contábil de 1/12 do décimo terceiro do salário a ser pago a seus empregados deve ser realizado devido ao fato gerador ter sido realizado. A cada mês o funcionário tem direito a 1/12 do décimo terceiro, os lançamentos são realizados mensalmente até que no final do ano o funcionário tenha direito ao décimo terceiro salário proporcional ao que foi trabalhado durante aquele ano.
Voltando aos Princípios Contábeis essa situação engloba o Princípio da Oportunidade que se referia “simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.” Hoje esse princípio deve ser abandonado e devemos adotar uma visão referenciada pelo CPC 00 onde a Oportunidade tem relação com a Tempestividade “Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade. Contudo, certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o encerramento do período contábil, em decorrência de alguns usuários, por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências” (item QC29 do CPC 00).
Gabarito: D.

 

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