Questão 24 – CFC 2019.2|Exame de Suficiência
(CFC/Consulplan/2019.2/Q24) Assinale o registro contábil referente ao reconhecimento do crédito tributário relativo ao Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores, pelo enfoque patrimonial:
a) Débito: Créditos tributários a receber
Crédito: Impostos sobre patrimônio e a renda/IPVA
b) Débito: Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional
Crédito: Impostos sobre patrimônio e a renda/IPVA
c) Débito: Impostos sobre patrimônio e a renda/IPVA
Crédito: Crédito tributário a receber
d) Débito: Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional
Crédito: Créditos tributários a receber
Comentário: trata-se de uma Variação Patrimonial Aumentativa / Receita Tributária por Competência (receita sem contraprestação). Pelo enfoque patrimonial registra débito como um direito a receber na conta Créditos tributário a Receber – código 1.1.2.2. x.xx.xx, no ativo. E a contrapartida é um crédito na conta Impostos sobre patrimônio e a renda / IPVA – código 4.1.1.2.x.xx.xx, variação patrimonial aumentativa.
a) Débito: Créditos tributários a receber código 1.1.2.2. x.xx.xx, no ativo
Crédito: Impostos sobre patrimônio e a renda/IPVA código 4.1.1.2.x.xx.xx
Gabarito: A.
Vamos analisar as outras alternativas:
b) Débito: Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional
Crédito: Impostos sobre patrimônio e a renda/IPVA INCORRETO, esse lançamento é referente à arrecadação de Tributos – Receita Orçamentária concomitante ao fato gerador – IPVA, e não do registro do crédito tributário.
c) Débito: Impostos sobre patrimônio e a renda/IPVA
Crédito: Crédito tributário a receber INCORRETO, o lançamento está invertido. Deveria ser Débito: Créditos tributários a receber; e Crédito: Impostos sobre patrimônio e a renda / IPVA.
d) Débito: Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional
Crédito: Créditos tributários a receber INCORRETO, esse lançamento é referente à arrecadação de Tributos – Receita Orçamentária posterior ao fato gerador – IPVA, e não do registro do crédito tributário.
Gabarito: A.
Fontes sugeridas pela Banca:
- Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): aplicado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. 8. ed. 2018. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/mcasp.
- CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP. Disponível em: http://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico/.
Tipos de Prova: Tipo 01 Branca Q24 / Tipo 02 Verde Q22 / Tipo 03 Amarelo Q23 / Tipo 04 Azul Q22
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