Questão 36 – CFC 2019.2|Exame de Suficiência

(CFC/Consulplan/2019.2/Q36) As restrições aos princípios (conhecidas também como convenções ou qualificações) representam o Complemento dos Postulados e Princípios, no sentido de delimitar-lhes conceitos, atribuições e direções para sedimentar toda a experiência e o bom sendo da profissão no trato de problemas contábeis. A qualidade da informação contábil, que faz com que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar, sendo necessário que essas transações e esses eventos sejam contabilizados e apresentados e acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal é denominada:

a) Integralidade.

b) Confiabilidade.

c) Tempestividade.

d) Primazia da essência sobre a forma.

Comentário: Vamos analisar cada uma das alternativas. Antes preciso lembrar que na aplicação dessa prova o CPC 00 que estava vigente era a revisão 01. A partir de 01 de janeiro de 2020 a revisão 02 (CPC 00 (R2)) entrou em vigor. Dessa forma precisamos comentar usando o CPC vigente na época e aquilo que foi atualizado vou comentar aqui de forma que você possa usar essa questão para estudar futuramente ok?!

a) Integralidade. INCORRETO, para ser confiável, a informação constante das demonstrações contábeis deve ser completa, dentro dos limites de materialidade e custo.

b) Confiabilidade. INCORRETO, conforme o CPC 00 (R1) “A característica qualitativa confiabilidade foi redenominada de representação fidedigna” “O segundo critério para reconhecimento de um item é que ele possua custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade. Em muitos casos, o custo ou valor precisa ser estimado; o uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração das demonstrações contábeis e não prejudica a sua confiabilidade.” “Todavia, se não é possível mensurar com confiabilidade o montante que será recebido, ele não deve ser reconhecido como ativo ou receita.”. Conforme o CPC 00 (R2) “A seleção das bases de mensuração e o conceito de manutenção de capital determinam o modelo contábil usado na elaboração das demonstrações contábeis. Diferentes modelos contábeis apresentam diferentes graus de relevância e confiabilidade e, como em outras áreas, a administração deve buscar o equilíbrio entre a relevância e a confiabilidade.”

c) Tempestividade. INCORRETO, conforme o CPC 00 (R1) e (R2) “Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões”.

d) Primazia da essência sobre a forma. CORRETO, a qualidade da informação contábil, que faz com que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar, sendo necessário que essas transações e esses eventos sejam contabilizados e apresentados e acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal. Conforme o CPC 00 (R1) “A característica essência sobre a forma foi formalmente retirada da condição de componente separado da representação fidedigna, por ser considerado isso uma redundância. A representação pela forma legal que difira da substância econômica não pode resultar em representação fidedigna, conforme citam as Bases para Conclusões. Assim, essência sobre a forma continua, na realidade, bandeira insubstituível nas normas do IASB.”

Gabarito: D.

Tipos de Prova: Tipo 01 Branca Q36 / Tipo 02 Verde Q33 / Tipo 03 Amarelo Q34 / Tipo 04 Azul Q35

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Eliane Reis

Fundadora do Momento de Estudar. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia. Servidora Público Federal como Técnico Administrativo em Educação. Especialista em Gestão de Negócios e Marketing. Professora desde 2016. Acredita que a educação muda vidas.

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