Questão 36 – CFC 2021.2|Exame de Suficiência
(CFC/Consulplan/2021.2/Q36) “Quase 25 anos depois de sua morte, Renato Russo ainda significa dinheiro. Prova disso é a disputa judicial entre os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá com Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, líder da banda Legião Urbana até seu falecimento, em 1996. Após anos de batalha judicial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, proferiu a sentença parcialmente favorável aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá em relação ao uso da marca ‘Legião Urbana’ em suas atividades artísticas sem autorização de Giuliano Manfredini. A sentença parcialmente favorável adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso e não afetou a titularidade da marca, que permanece com a ‘Legião Urbana Produções Artísticas Ltda.’, com a prerrogativa de comercializar produtos oficiais e tomar ações de proteção da marca. Os músicos podem fazer uso limitado da mesma, no exclusivo exercício de sua atividade profissional.”
(Supremo Tribunal de Justiça. Notícias. Decisão. 29/06/2021. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/
29062021-Musicos-da-Legiao-Urbana-mantem-direito-de-uso-da-marca-em-apresentacoes-artisticas.aspx. Acesso em: 15/09/2021.)
Considerando o texto apresentado e o disposto na NBC TG – Estrutura Conceitual, sobre a marca “Legião Urbana” é correto afirmar que:
a) Não é um Ativo, pois pertence a Giuliano Manfredini, se constituindo em apenas parte dos bens de sua herança.
b) É um Ativo, pois se trata de um bem intangível e, portanto, preenche o único critério exigido para ser reconhecido como tal: ser um bem ou um direito.
c) Não é um Ativo, já que a entidade não possui controle sobre ela, sendo um bem intangível; portanto, não se pode afirmar que irá gerar benefícios econômicos.
d) É um Ativo, pois preenche os critérios para ser reconhecido como tal: trata-se de um recurso controlado pela entidade; é resultante de eventos passados; e, possui potencial de gerar benefícios econômicos.
Gabarito: D.
Tipos: Prova Branca Q36 / Prova Verde Q35 / Prova Amarela Q33 / Prova Azul Q34
