Questão 36 – CFC 2021.2|Exame de Suficiência

(CFC/Consulplan/2021.2/Q36) “Quase 25 anos depois de sua morte, Renato Russo ainda significa dinheiro. Prova disso é a disputa judicial entre os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá com Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, líder da banda Legião Urbana até seu falecimento, em 1996. Após anos de batalha judicial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, proferiu a sentença parcialmente favorável aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá em relação ao uso da marca ‘Legião Urbana’ em suas atividades artísticas sem autorização de Giuliano Manfredini. A sentença parcialmente favorável adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso e não afetou a titularidade da marca, que permanece com a ‘Legião Urbana Produções Artísticas Ltda.’, com a prerrogativa de comercializar produtos oficiais e tomar ações de proteção da marca. Os músicos podem fazer uso limitado da mesma, no exclusivo exercício de sua atividade profissional.”
(Supremo Tribunal de Justiça. Notícias. Decisão. 29/06/2021. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/
29062021-Musicos-da-Legiao-Urbana-mantem-direito-de-uso-da-marca-em-apresentacoes-artisticas.aspx. Acesso em: 15/09/2021.)

Considerando o texto apresentado e o disposto na NBC TG – Estrutura Conceitual, sobre a marca “Legião Urbana” é correto afirmar que:

a) Não é um Ativo, pois pertence a Giuliano Manfredini, se constituindo em apenas parte dos bens de sua herança.
b) É um Ativo, pois se trata de um bem intangível e, portanto, preenche o único critério exigido para ser reconhecido como tal: ser um bem ou um direito.
c) Não é um Ativo, já que a entidade não possui controle sobre ela, sendo um bem intangível; portanto, não se pode afirmar que irá gerar benefícios econômicos.
d) É um Ativo, pois preenche os critérios para ser reconhecido como tal: trata-se de um recurso controlado pela entidade; é resultante de eventos passados; e, possui potencial de gerar benefícios econômicos.

Gabarito: D.
Tipos: Prova Branca Q36 / Prova Verde Q35 / Prova Amarela Q33 / Prova Azul Q34




Eliane Reis

Fundadora do Momento de Estudar. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia. Servidora Público Federal como Técnico Administrativo em Educação. Especialista em Gestão de Negócios e Marketing. Professora desde 2016. Acredita que a educação muda vidas.

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