Questão Comentada Exame de Suficiência 01
(CFC/2016.1/Q36/Bacharel) De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, no que se refere à posição patrimonial e financeira, assinale a opção INCORRETA.
a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.
b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da própria entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
c) Patrimônio Líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
d) Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil que resultam em diminuições do Patrimônio Líquido e que estão relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.
Comentário: O CPC 00 que trata da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro traz os conceitos de Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido no item 4.4, veja como ele é apresentado:
Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:
(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade; (alternativa A da questão)
(b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos; (alternativa B da questão)
(c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. (alternativa C da questão)
Portanto as alternativas A, B e C foram copiadas do CPC 00, vamos agora à alternativa D.
d) Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil que resultam em diminuições do Patrimônio Líquido e que estão relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.
De acordo com o conceito de Receitas também descrito no CPC 00 item 4.25, podemos encontrar dois erros na alternativa D: Primeiro que o aumento nos benefícios econômicos durante o período contábil resultam em aumentos do patrimônio líquido e não diminuição como a alternativa afirmou e segundo que os aumentos dos benefícios econômicos não estão relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais contrariando a alternativa que afirma que os benefícios econômicos estão relacionados. Portanto Gabarito D.
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